AVISO LEGAL

A.VALIÑO NARÓN S.L., é o proprietário dos sites www.avaconstrucciones.com, www.avaconstrucciones.es, www.avaconstrucoes.com, www.avaconstrucoes.pt, www.avalino.es, www.avalino.com e www.avalino.pt.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, espanhola, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, refletem-se a seguir os seguintes dados:

DONO DO SITE: A. Valiño Narón, S.L.  VAT: ESB15720840
LOCAL DE TRABALHO: Rúa das Cesteiras, P. 9.3.2, Pol. Ind. O Ceao, 27003 Lugo
E-mail: info@avaconstrucciones.com

USUÁRIOS: O acesso e/ou utilização dos portais da A. Valiño Narón, S.L., atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis ​​independentemente das Condições Gerais do Contrato que, se aplicáveis, sejam obrigatórias.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL: O site www.avaconstrucciones.com permite o acesso a produtos, serviços (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes a A. Valiño Narón, S.L., ou aos seus fornecedores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do site. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos ou consultas. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que A. Valiño Narón, S.L., oferece através do seu site e, a título de exemplo, mas não limitativo, a não utilizá-los para: (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrário à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, que defenda o terrorismo ou violem os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da A. Valiño Narón, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados. ; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. Em qualquer caso, A. Valiño Narón, S.L., não será responsável pelas opiniões expressadas pelos utilizadores através de fóruns, chats, redes sociais ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A. Valiño Narón, S.L. por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas páginas web, bem como dos elementos nelas contidos (imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores , estrutura e desenho, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc…), propriedade da A. Valiño Narón, S.L., ou dos seus fornecedores.

O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial propriedade de A. Valiño Narón, S.L. Você poderá visualizar os elementos dos diferentes sites e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado, sendo, portanto, É estritamente proibida a transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação. O USUÁRIO deverá abster-se de eliminar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas de A. Valiño Narón, S.L.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: A. Valiño Narón, S.L., não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES: A. Valiño Narón, S.L., reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer modificações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes aparecem apresentados. ou localizado em seu site.

LINKS: No caso de sites que possam ser vinculados por hiperlinks a outros sites da Internet, A. Valiño Narón, S.L., não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso A. Valiño Narón, S.L assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A. Valiño Narón, S.L., poderá modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e vigorarão até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS: A relação entre A. Valiño Narón, S.L., e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais competentes.

Resolução de litígios online em matéria de consumo de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.